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Rosangela Nespoli Martinez
Publicações
(
7
)
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Artigos (6)
Modelos (1)
Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 3 meses
Partilha Amigável - Desnecessidade de Comprovação do pagamento do ITCMD
Quando ingressamos com arrolamentos sumários, incluindo pedido de homologação de acordo em partilha de bens, não raro nos deparamos com despachos para que as partes comprovem a entrega da...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 3 meses
Inventário - Quem paga as despesas?
Rosangela Nespoli Martinez [1] Na prática jurídica, deparamo-nos frequentemente com as desafiantes questões financeiras que afligem os herdeiros no momento de arcar com as despesas do inventário. Em...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidade de Prestação de Contas de Alimentos – Mudança de Entendimento
Rotineiramente, para quem atua na área de família, surgem clientes com a intenção de ingressar com ação de prestação de contas de alimentos, alegando o mau uso do dinheiro pelo genitor que mantém a...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 6 anos
Direito Real de Laje - Função Social e a Dignidade da Pessoa Humana
Rosangela Nespoli Martinez [1] “O Direito não pode estar alheio à realidade social que o justifica.” [2] RESUMO A Medida Provisória nº 759 , de 22 de dezembro de 2016, consagrou um novo direito real,...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 6 anos
Agravo de Instrumento - Dispensam-se peças no Peticionamento Eletrônico
Redigindo recurso de agravo de instrumento deparei-me com a questão da obrigatoriedade da juntada de algumas peças obrigatórias . Por meio da leitura do artigo 1.017, inciso I, do Código de Processo...
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Rosangela Nespoli Martinez
Modelo ·
há 6 anos
Nova Citação Penhora - Certidão Oficial de Justiça Negativa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DO FORO DA COMARCA DE XXXXXX, XX. Processo Digital no: Classe – Assunto: Exequente: Executado: ASSOCIAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 8 anos
A litigância de má-fé no novo CPC
Por Rosangela Nespoli Martinez Segundo o art. 18 , do atual CPC , o litigante de má-fé poderá ser condenado ao pagamento de multa que não excederá a 1% (um por cento) sobre o valor da causa....
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